Ética e Legislação

Início Término Designação
2017.11.10 2017.11.11 Ética de Enfermagem - 3ª Edição
016.11.17 2016.11.18 Ética de Enfermagem - 2ª Edição
2016.11.04 2016.11.05 Direito da Saúde - 2ª Edição
2015.12.03 2015.11.04 Direito da Saúde
2015.10.29 2015.10.30 Ética de Enfermagem
     

 

 

» Ética de Enfermagem

 

Apresentação

Esta unidade curricular pressupõe conhecimentos básicos de bioética e a deontologia profissional de enfermagem.
A reflexão sobre ética é feita no quadro de referência adotada, em que se assume que cabe à ética a análise dos fundamentos das normas deontológicas e se exprime através destas. 
Neste contexto, espera-se que os estudantes desenvolvam o pensamento autónomo e crítico sobre as questões éticas da profissão, reconhecendo o lugar dos princípios e valores éticos na decisão clínica. 
 
 

Objetivos

No fim desta formação os estudantes devem ser capazes de:
- Entender a ética como estudo do agir para realização pessoal. 
- Compreender o lugar da dignidade e os direitos humanos na fundamentação da defesa dos interesses dos seus clientes.
- Discutir o lugar dos valores e das virtudes tradicionais do enfermeiro prática profissional atual. 
- Discutir questões ético-deontológicas atuais e os conceitos que lhe são inerentes 
- Eleger a melhor opção ética no processo de decisão clínica.
 

Organização do curso

» Metodologia
As primeiras sessões terão um carácter expositivo, com recurso à participação dos estudantes, nomeadamente na análise e crítica de diferentes textos sobre os assuntos em análise, seguidas de sessões práticas para o treino da tomada de decisão. 
Será proposto um aprofundamento dos conteúdos desenvolvidos para a prossecução de objectivos pessoais pela sugestão de leituras complementares.
 
» Conteúdos
- A ética como modo do ser humano se cumprir no agir pessoal. 
- A fundamentação da dignidade e dos direitos humanos, tendo a pessoa como referência primária. 
- Análise da problemática atual dos valores e das virtudes tradicionais do enfermeiro, considerando a sua expressão na sociedade.  - O processo de decisão considerando a bondade dos fins pretendidos e a justeza dos meios escolhidos. 
- Abordagem às questões éticas atuais. Aprofundamento dos conceitos utilizados em diferentes contextos.
 
» Datas
29*, 30* e 31**  de Outubro
[* 16h-20h | ** 9h - 13h]
 

Número de horas

12
 

Destinatários

Enfermeiros
 

Coordenação / Docência

Professora Doutora Margarida Vieira
Professora Associada. Doutora em Filosofia (2003). Mestre em Ciências de Enfermagem (1994). Especialista em Enfermagem de Saúde Infantil e Pediátrica (1987). Enfermeira (1980).
 
 

Regime

Diurno | Transmissão à distância: Sim
 

Local de realização

À distância, com recurso a Adobe Connect. (eventualmente também em local físico a confirmar)
 

Propinas

110 €
 
» informe-nos se quiser participar na próxima edição!
 
 

Outras informações

Formação também disponível na modalidade de Formação Avançada: Sim (ver Formação Avançada)
Transmissão à distância: Sim
 
 
 
 

» Direito da Saúde

 

Apresentação

Com esta formação em Direito da Saúde, que se situa sobretudo no domínio da análise da normas jurídicas do Direito da Saúde e na discussão destes contúdos normativos em ligação aos princípios que os informam, pretende-se que o estudante desenvolva competências de interpretação da lei no sentido da sua aplicação ao exercício de enfermagem. 
O formando envolver-se-á na abordagem dos conteúdos com vista a uma apropriação crítica dos diversos normativos do Direito da Saúde e desenvolverá a interpretação jurídica de um modo sistémico através da análise crítica fundamentada.
 
 

Objetivos

No fim desta formação os estudantes devem ser capazes de:
1. Discutir os fundamentos éticos do regime jurídico da saúde e da Enfermagem em Portugal.
2. Integrar os princípios jurídicos estruturantes do sistema de saúde português.
3. Enquadrar, na perspetiva jurídica, o exercício profissional de Enfermagem em Portugal.
4. Integrar as diferentes dimensões da responsabilidade jurídica em Enfermagem.
5. Discutir os institutos jurídicos mais relevantes, que se aplicam ao exercício profissional de Enfermagem em Portugal.
6. Analisar, na perspetiva jurídica e bioética, algumas situações controversas em saúde.
7. Fundamentar, do ponto de vista jurídico, a tomada de decisão complexa, em Enfermagem.
 

Organização do curso

» Metodologia
Método expositivo-participativo nos seminários.
Construção do índice de dossiê de legislação, por cada estudante.
 
» Conteúdos
1. O Direito, a Ética e a justiça. 
2. O Estado de Direito. A hierarquia das leis.
3. O direito à proteção da saúde e o direito ao cuidado. 
4. O regime jurídico do sistema de saúde português: Constituição; Lei de Bases da Saúde; Lei de Saúde Mental.
5. O consentimento em saúde;
6. A informação de saúde;
7. O regime jurídico do exercício profissional de Enfermagem em Portugal: Regulamento do Exercício Profissional dos Enfermeiros (Decreto-Lei nº 161/96 de 4 de setembro); o Estatuto da Ordem dos Enfermeiros (Decreto-Lei nº 104/98 de 21 de abril, alterado pela Lei nº 111/2009 de 16 de setembro)).
8. A dimensão jurídica da responsabilidade em Enfermagem: responsabilidade civil; responsabilidade penal; responsabilidade disciplinar. 
9. Os institutos jurídicos mais relevantes em Enfermagem: dever de auxílio; dever de garante; o erro.
10. Questões de Bioética e Direito: factos e controvérsias (eutanásia, clonagem, doação de órgãos, uso de tecidos humanos, aborto).
 
» Datas
3* e 4* de Dezembro
[* 16h-20h | ** 9h - 18h]
 
 

Número de horas

12
 

Destinatários

Enfermeiros
 

Coordenação / Docência

Sérgio Joaquim Deodato Fernandes
Professor Auxiliar do UCP-ICS Lisboa, Coordenador da Unidade de Ensino de Enfermagem de Lisboa do Instituto de Ciências da Saúde/Universidade Católica Portuguesa
 

Regime

Diurno | Transmissão à distância: Sim
 

Local de realização

Universidade Católica Portuguesa | Campus da Asprela - Porto
 

Propinas

110 €
 
» informe-nos se quiser participar na próxima edição!
 
 

Outras informações

Formação também disponível na modalidade de Formação Avançada: Sim (ver Formação Avançada)
Transmissão à distância: Sim
 
 
 
 
 

» Direito da Saúde - 2ª Edição

 

Apresentação

Com esta formação em Direito da Saúde, que se situa sobretudo no domínio da análise da normas jurídicas do Direito da Saúde e na discussão destes contúdos normativos em ligação aos princípios que os informam, pretende-se que o estudante desenvolva competências de interpretação da lei no sentido da sua aplicação ao exercício de enfermagem. 
O formando envolver-se-á na abordagem dos conteúdos com vista a uma apropriação crítica dos diversos normativos do Direito da Saúde e desenvolverá a interpretação jurídica de um modo sistémico através da análise crítica fundamentada.
 
 

Objetivos

No fim desta formação os estudantes devem ser capazes de:
1. Discutir os fundamentos éticos do regime jurídico da saúde e da Enfermagem em Portugal.
2. Integrar os princípios jurídicos estruturantes do sistema de saúde português.
3. Enquadrar, na perspetiva jurídica, o exercício profissional de Enfermagem em Portugal.
4. Integrar as diferentes dimensões da responsabilidade jurídica em Enfermagem.
5. Discutir os institutos jurídicos mais relevantes, que se aplicam ao exercício profissional de Enfermagem em Portugal.
6. Analisar, na perspetiva jurídica e bioética, algumas situações controversas em saúde.
7. Fundamentar, do ponto de vista jurídico, a tomada de decisão complexa, em Enfermagem.
 

Organização do curso

» Metodologia
Método expositivo-participativo nos seminários.
Construção do índice de dossiê de legislação, por cada estudante.
 
» Conteúdos
1. O Direito, a Ética e a justiça. 
2. O Estado de Direito. A hierarquia das leis.
3. O direito à proteção da saúde e o direito ao cuidado. 
4. O regime jurídico do sistema de saúde português: Constituição; Lei de Bases da Saúde; Lei de Saúde Mental.
5. O consentimento em saúde;
6. A informação de saúde;
7. O regime jurídico do exercício profissional de Enfermagem em Portugal: Regulamento do Exercício Profissional dos Enfermeiros (Decreto-Lei nº 161/96 de 4 de setembro); o Estatuto da Ordem dos Enfermeiros (Decreto-Lei nº 104/98 de 21 de abril, alterado pela Lei nº 111/2009 de 16 de setembro)).
8. A dimensão jurídica da responsabilidade em Enfermagem: responsabilidade civil; responsabilidade penal; responsabilidade disciplinar. 
9. Os institutos jurídicos mais relevantes em Enfermagem: dever de auxílio; dever de garante; o erro.
10. Questões de Bioética e Direito: factos e controvérsias (eutanásia, clonagem, doação de órgãos, uso de tecidos humanos, aborto).
 
» Datas
4* e 5** de Novembro
[* 09h-18h | ** 9h - 13h]
 
 

Número de horas

12
 

Destinatários

Enfermeiros
 

Coordenação / Docência

Sérgio Joaquim Deodato Fernandes
Professor Auxiliar do UCP-ICS Lisboa, Coordenador da Unidade de Ensino de Enfermagem de Lisboa do Instituto de Ciências da Saúde/Universidade Católica Portuguesa
 

Regime

Diurno | Transmissão à distância: Sim
 

Local de realização

Universidade Católica Portuguesa | Campus da Asprela - Porto
 

Propinas

110 €
 
» informe-nos se quiser participar na próxima edição!
 
 

Outras informações

Formação também disponível na modalidade de Formação Avançada: Sim (ver Formação Avançada)
Transmissão à distância: Sim
 
 

» Ética de Enfermagem - 2ª Edição

 

Apresentação

Esta unidade curricular pressupõe conhecimentos básicos de bioética e a deontologia profissional de enfermagem.
A reflexão sobre ética é feita no quadro de referência adotada, em que se assume que cabe à ética a análise dos fundamentos das normas deontológicas e se exprime através destas. 
Neste contexto, espera-se que os estudantes desenvolvam o pensamento autónomo e crítico sobre as questões éticas da profissão, reconhecendo o lugar dos princípios e valores éticos na decisão clínica. 
 
 

Objetivos

No fim desta formação os estudantes devem ser capazes de:
- Entender a ética como estudo do agir para realização pessoal. 
- Compreender o lugar da dignidade e os direitos humanos na fundamentação da defesa dos interesses dos seus clientes.
- Discutir o lugar dos valores e das virtudes tradicionais do enfermeiro prática profissional atual. 
- Discutir questões ético-deontológicas atuais e os conceitos que lhe são inerentes 
- Eleger a melhor opção ética no processo de decisão clínica.
 

Organização do curso

» Metodologia
As primeiras sessões terão um carácter expositivo, com recurso à participação dos estudantes, nomeadamente na análise e crítica de diferentes textos sobre os assuntos em análise, seguidas de sessões práticas para o treino da tomada de decisão. 
Será proposto um aprofundamento dos conteúdos desenvolvidos para a prossecução de objectivos pessoais pela sugestão de leituras complementares.
 
» Conteúdos
- A ética como modo do ser humano se cumprir no agir pessoal. 
- A fundamentação da dignidade e dos direitos humanos, tendo a pessoa como referência primária. 
- Análise da problemática atual dos valores e das virtudes tradicionais do enfermeiro, considerando a sua expressão na sociedade.  - O processo de decisão considerando a bondade dos fins pretendidos e a justeza dos meios escolhidos. 
- Abordagem às questões éticas atuais. Aprofundamento dos conceitos utilizados em diferentes contextos.
 
» Datas
17* e 18** de Novembro 2016
[* 16h-20h | ** 9h - 18h]
 

Número de horas

12
 

Destinatários

Enfermeiros
 

Coordenação / Docência

Professora Doutora Margarida Vieira
Professora Associada. Doutora em Filosofia (2003). Mestre em Ciências de Enfermagem (1994). Especialista em Enfermagem de Saúde Infantil e Pediátrica (1987). Enfermeira (1980).
 
 

Regime

Diurno | Transmissão à distância: Sim
 

Local de realização

À distância, com recurso a Adobe Connect. (eventualmente também em local físico a confirmar)
 

Propinas

110 €
 
 

Outras informações

Formação também disponível na modalidade de Formação Avançada: Sim (ver Formação Avançada)
Transmissão à distância: Sim
 
 
 
 
 

» Ética de Enfermagem - 3ª Edição  enlightened

 

Apresentação

Esta unidade curricular pressupõe conhecimentos básicos de bioética e a deontologia profissional de enfermagem.
A reflexão sobre ética é feita no quadro de referência adotada, em que se assume que cabe à ética a análise dos fundamentos das normas deontológicas e se exprime através destas. 
Neste contexto, espera-se que os estudantes desenvolvam o pensamento autónomo e crítico sobre as questões éticas da profissão, reconhecendo o lugar dos princípios e valores éticos na decisão clínica. 
 
 

Objetivos

No fim desta formação os estudantes devem ser capazes de:
- Entender a ética como estudo do agir para realização pessoal. 
- Compreender o lugar da dignidade e os direitos humanos na fundamentação da defesa dos interesses dos seus clientes.
- Discutir o lugar dos valores e das virtudes tradicionais do enfermeiro prática profissional atual. 
- Discutir questões ético-deontológicas atuais e os conceitos que lhe são inerentes 
- Eleger a melhor opção ética no processo de decisão clínica.
 

Organização do curso

» Metodologia
As primeiras sessões terão um carácter expositivo, com recurso à participação dos estudantes, nomeadamente na análise e crítica de diferentes textos sobre os assuntos em análise, seguidas de sessões práticas para o treino da tomada de decisão. 
Será proposto um aprofundamento dos conteúdos desenvolvidos para a prossecução de objectivos pessoais pela sugestão de leituras complementares.
 
» Conteúdos
- A ética como modo do ser humano se cumprir no agir pessoal. 
- A fundamentação da dignidade e dos direitos humanos, tendo a pessoa como referência primária. 
- Análise da problemática atual dos valores e das virtudes tradicionais do enfermeiro, considerando a sua expressão na sociedade.
- O processo de decisão considerando a bondade dos fins pretendidos e a justeza dos meios escolhidos. 
- Abordagem às questões éticas atuais. Aprofundamento dos conceitos utilizados em diferentes contextos.
 
» Datas
10* e 11** de Novembro 2017
[* 16h-20h | ** 9h - 18h]
 

Número de horas

12
 

Destinatários

Enfermeiros
 

Coordenação / Docência

Professora Doutora Margarida Vieira
Professora Associada. Doutora em Filosofia (2003). Mestre em Ciências de Enfermagem (1994). Especialista em Enfermagem de Saúde Infantil e Pediátrica (1987). Enfermeira (1980).
 
 

Regime

Diurno | Transmissão à distância: Sim
 

Local de realização

À distância, com recurso a Adobe Connect. (eventualmente também em local físico a confirmar)
 

Propinas

110 €
 
 
 

Outras informações

Formação também disponível na modalidade de Formação Avançada: Sim (ver Formação Avançada)
Transmissão à distância: Sim
 
 
 
 
 
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